Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

Supremo recebe mais três ações do INSS contra a concessão de benefício assistencial

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Inscrições para o Quinto Constitucional

Decisões. Estendida Liberdade a outros Investigados na Operação Confraria

Sentença Penal. Fonte: site do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Na guerra política da CPI dos Correios, ressurge uma outra CPI